Governança Corporativa: como funciona?
Gestão de Equipes

22 de agosto de 2022

Última atualização: 11 de junho de 2024

Governança corporativa: como funciona?

Administrar uma empresa não é fácil, para conseguir ter uma excelente gestão é necessário a elaboração e aplicação de diversos processos para geri-la da melhor maneira possível e é para isso que existe a governança corporativa. 

Sabemos que manter um negócio no mercado é um trabalho complexo que necessita de cuidados como regras, ética, princípios, tanto na comunicação externa com o público quanto na interna entre os seus colaboradores. 

Deste modo, temos que a elaboração e aplicação de uma governança corporativa é fundamental para gestão de uma empresa, e nós vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre ela nesse artigo.

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O que é governança corporativa?

A governança corporativa é um sistema pelo qual as empresas elaboram e aplicam ações para fortalecê-la, aliando os interesses da organização, dos sócios, acionistas, diretores e outros para que seja possível conciliar esses interesses com órgãos de regulamentação e fiscalização.

A melhor definição sobre o tema foi feita pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) que, em síntese, afirma que ela é o meio pelo qual as corporações são administradas, observadas e encorajadas, envolvendo a relação entre os colaboradores que fazem parte da administração e os proprietários da organização.  

Desta forma, podemos verificar que esse sistema é feito para que empresas, conforme for crescendo, mantenham-se dirigidas, monitoradas e incentivadas sempre direcionadas para alcançar os resultados esperados pelos investidores, direitos, acionistas e outras partes interessadas.

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Qual é a função da governança?

A governança, seja ela corporativa, de TI, pública ou de qualquer outro tipo, desempenha várias funções críticas:

  • Estabelecer estratégia e direção: Define a direção estratégica da organização, garantindo que todas as partes da organização estejam alinhadas para alcançar os objetivos estratégicos;
  • Monitorar o desempenho: Monitora o desempenho da organização para garantir que ela está progredindo em direção a seus objetivos. Isso pode incluir a análise de métricas financeiras e não financeiras;
  • Gerenciamento de risco: Ajuda a identificar, avaliar e gerenciar riscos. Isso pode envolver a implementação de controles internos para minimizar os riscos;
  • Responsabilidade e transparência: Assegura a transparência e a prestação de contas, garantindo que as partes interessadas estejam informadas sobre o desempenho da organização e que os gestores sejam responsabilizados por suas ações;
  • Conformidade com regulamentos: Assegura que a organização esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Isso pode envolver a implementação de políticas e procedimentos para garantir a conformidade;
  • Proteger os Interesses dos stakeholders: Ajuda a proteger os interesses dos stakeholders, garantindo que suas necessidades e preocupações sejam levadas em consideração nas decisões da organização.

Em suma, a governança é fundamental para garantir que uma organização seja gerida de forma eficiente, eficaz e responsável. Ela ajuda a assegurar que a organização esteja em conformidade com as leis e regulamentos, protege os interesses dos stakeholders, e guia a organização na direção de seus objetivos estratégicos.

Os 5 princípios da governança corporativa

São 4 princípios básicos que gerem uma governança corporativo, de acordo com o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativas, que foi lançado em 1999 pelo IBGC para determinar algumas boas práticas de governança:

1. Transparência 

O primeiro princípio consiste em ser transparente ao disponibilizar às partes interessadas os dados e informações da empresa, não apenas sobre os assuntos sobre finanças, mas também sobre tomada de decisão e andamento dos processos.

2. Ética e integridade

Este pilar da governança corporativa envolve a promoção de comportamento ético e integridade em todas as atividades da empresa. As práticas empresariais devem ser guiadas por um código de conduta ou um conjunto de princípios éticos que estabeleça os valores da empresa e a maneira como se espera que os funcionários se comportem.

3. Prestação de contas

O terceiro princípio é o prestação de contas, mas também conhecido como accountability, ele determina que a administração deve prestar contas sobre toda a movimentação financeira da empresa de forma periódica.

É fundamental que essa prestação de contas seja compreensiva e clara, devendo a empresa arcar com as consequências das suas omissões e atos. 

4. Responsabilidade corporativa 

Esse princípio consiste em fazer com que a empresa zele pelo sistema e ambiente em que está inserida. 

Essa responsabilidade inclui a forma de tratar os colaboradores, a responsabilidade com o financeiro, social, ambiental e outros capitais de uma organização.

5. Responsabilidade social

As empresas devem reconhecer o seu papel na sociedade e o impacto que podem ter na comunidade e no meio ambiente. Este pilar envolve as práticas de responsabilidade social corporativa, como investimento em comunidades locais, promoção de sustentabilidade e consideração dos interesses de todos os stakeholders. Green Belts podem liderar projetos que não apenas melhoram a eficiência, mas também reduzem o impacto ambiental da empresa e melhoram seu papel na comunidade.

Qual o principal objetivo da governança corporativa?

O principal objetivo da governança corporativa é aumentar a eficiência e a transparência das operações de uma empresa, garantindo responsabilidade e boa gestão dos recursos. A governança corporativa é uma estrutura que determina como uma empresa é dirigida e controlada. Isso implica no equilíbrio de interesses entre os diversos stakeholders da empresa, como acionistas, gestores, clientes, fornecedores, governo, comunidade e outros.

Os principais objetivos da governança corporativa incluem:

  • Eficiência operacional: A governança corporativa ajuda a melhorar a eficiência operacional estabelecendo processos e procedimentos claros para a tomada de decisões.
  • Reduzir riscos: A implementação de uma boa governança corporativa ajuda a identificar e gerenciar riscos, o que pode ajudar a prevenir crises e falências.
  • Proteger os interesses dos stakeholders: A governança corporativa deve garantir que os interesses de todos os stakeholders sejam considerados nas decisões da empresa.

Portanto, a governança corporativa não é apenas um conjunto de regras, mas uma estrutura que ajuda a garantir que uma empresa seja gerida de maneira eficiente, responsável e transparente.

Quais os benefícios da governança corporativa?

A governança corporativa tem como foco principal alinhar os objetivos e interesses dos administradores com os donos/investidores. 

Além disso, ela assegura que as estratégias da empresa estão sendo seguidas pelos colaboradores, bem como auxiliar na propagação da cultura de prestação de contas dentro da organização.

Aumento da eficiência na gestão

A boa governança permite uma gestão mais eficiente dos recursos da empresa, incluindo capital, pessoal e outros recursos, o que leva a resultados financeiros melhores a longo prazo.

Evita conflitos e escândalos 

A governança corporativa dificulta que a empresa se envolva em escândalos relacionados a falha nos processos ou referente a qualquer tipo de corrupção, uma vez que suas normas têm o intuito de aplicar e realizar a manutenção de boas práticas.

Melhora a imagem da empresa e aumenta seu valor de mercado

Com uma governança corporativa bem construída, a imagem da empresa será melhorada, pois serão aplicados princípios éticos, promovendo bons valores no ambiente corporativo. E, por consequência, o seu valor de mercado irá aumentar.

Além disso, com a melhora de mercado e aumento do valor, ia organização atrai mais investidores, pois terão confiança na empresa.

Compliance 

Por fim, uma das inúmeras utilidades, é a ligação que a governança corporativa tem com o Compliance, que é a adoção de medidas para que a empresa siga da forma correta as legislações, códigos internos e externos aos quais está submetida.

Qual a estrutura de uma governança corporativa?

O alinhamento de interesses entre os líderes que administram as empresas e seus donos/acionistas/investidores é feita por 3 métodos:

1. Regras

A primeira forma é criar regras para estruturar toda a empresa, delimitando os comportamentos dos administradores, diminuindo condutas indesejáveis e conduzindo as suas decisões. 

2. Auditoria

Realizar auditoria é outro método, pois através dela é possível averiguar se a empresa está seguindo as regras da governança corporativa, bem como auxilia no monitoramento da atitude dos administradores. 

3. Restrições de autonomia 

Por fim, efetuar restrições à autonomia dos administradores, isto é, delimitar as ações que eles podem tomar de acordo com os interesses dos donos/acionistas do empreendimento.

Como melhorar a governança corporativa?

Algumas dicas para começar a aplicar uma governança corporativa:

1. Estipule os papéis e responsabilidades 

Nossa primeira dica é: estabeleça e defina qual é o papel de cada pessoa dentro da organização e pelo que ela será responsável alinhando sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização, entre outros.

2. Organize um conselho administrativo

Elabore um conselho administrativo com um grupo de pessoas que atuará na fiscalização e controle do relacionamento entre as partes interessadas com a empresa. 

O conselho de administração é a principal parte interessada direta que influencia a governança corporativa. Os diretores são eleitos pelos acionistas ou nomeados pelos demais conselheiros e encarregados de representar os interesses dos acionistas da empresa.

O conselho tem a tarefa de tomar decisões importantes, como nomeações de dirigentes corporativos, remuneração de executivos e política de dividendos. Em alguns casos, as obrigações do conselho vão além da otimização financeira, como quando as resoluções dos acionistas exigem que determinadas preocupações sociais ou ambientais sejam priorizadas.

Os conselhos são frequentemente compostos por uma mistura de membros internos e independentes. Os insiders geralmente são os principais acionistas, fundadores e executivos. Os diretores independentes não compartilham os laços que os insiders têm. Eles normalmente são escolhidos por sua experiência no gerenciamento ou direção de outras grandes empresas. Os independentes são considerados úteis para a governação porque diluem a concentração de poder e ajudam a alinhar os interesses dos accionistas com os dos insiders.

O conselho de administração deve garantir que as políticas de governança corporativa da empresa incorporem estratégia corporativa, gestão de riscos, responsabilidade, transparência e práticas comerciais éticas.

3. Adote políticas de gestão de riscos 

Identifique os riscos que o negócio está exposto e comece a implementar práticas e ações para diminuir ou eliminar esses riscos ou futuros problemas.

4. Supervisione 

Por fim, nossa última dica é supervisionar os processos da governança corporativa para analisar se eles estão sendo aplicados como devem, bem como se estão funcionando. 

Esse acompanhamento pode ser feito através de reuniões, auditorias, códigos de conduta e outras ações de controle.

Impactos da governança corporativa nas empresas

Conforme vimos, a governança corporativa está amplamente ligada a criação de normas, restrição e valores éticos que normatizam a conduta dos administradores para que eles sigam os interesses dos donos da empresa.

Todavia, é necessário se atentar aos impactos que uma governança muito forte ou muito fraca pode causar ao negócio. Veja:

Governança muito forte

Em uma governança corporativa muito forte, o administrador da empresa não consegue geri-la, uma vez que possui muitas restrições em suas condutas, ficando sem qualquer tipo de autonomia e suas decisões sempre tenham que passar e se autorizadas por outras pessoas;

Governança muito fraca

Em contrapartida, uma governança corporativa muito fraca que não há muitas restrições, a chance do administrador tomar decisões que beneficiem seus próprios interesses e não o da empresa são grandes

Essa governança pode, além de dar oportunidades de ele agir com má-fé, oportunizar que ele tome decisões pelas quais não têm o conhecimento ou competência necessária. 

Desta forma, o ideal de uma governança corporativa é encontrar o equilíbrio para que os administradores consigam gerir a empresa, mas que não tenham a liberdade para tomar decisões que não condizem com os interesses do donos/investidores/acionistas do empreendimento.

Modelos de governança corporativa

Existem muitos tipos de governança corporativa que uma empresa pode seguir. Alguns utilizam uma estrutura de liderança hierárquica tradicional e outros são mais flexíveis. Diferentes modelos de governança corporativa podem ser encontrados em todo o mundo. Aqui estão alguns deles.

O modelo anglo-americano

Este modelo pode assumir diversas formas, como modelos de acionistas, de administração e políticos. O modelo do acionista é o principal modelo atualmente.

O modelo de acionistas é projetado para que o conselho de administração e os acionistas estejam no controle. As partes interessadas, como fornecedores e funcionários, embora reconhecidas, não têm controle.

A administração tem a tarefa de administrar a empresa de uma forma que maximize o interesse dos acionistas. É importante ressaltar que devem ser disponibilizados incentivos adequados para alinhar o comportamento da gestão com os objetivos dos acionistas/proprietários.

O modelo leva em conta o fato de que os acionistas fornecem recursos à empresa e podem retirar esse apoio se estiverem insatisfeitos. Isto deve manter a gestão funcionando de forma eficaz.

O conselho geralmente será composto por membros internos e independentes. Embora tradicionalmente o presidente do conselho e o CEO possam ser os mesmos, este modelo procura que duas pessoas diferentes desempenhem essas funções.

O sucesso deste modelo de governança corporativa depende da comunicação contínua entre o conselho, a administração da empresa e os acionistas. Questões importantes são levadas à atenção dos acionistas. Decisões importantes que precisam ser tomadas são submetidas à votação dos acionistas.

As autoridades reguladoras dos EUA tendem a apoiar os acionistas em detrimento dos conselhos de administração e da gestão executiva.

O modelo continental

Dois grupos representam a autoridade controladora no âmbito do modelo continental. São eles o conselho fiscal e o conselho de administração.

Neste sistema de dois níveis, o conselho de administração é composto por membros da empresa, como os seus executivos. O conselho fiscal é composto por pessoas de fora, como acionistas e representantes sindicais. Os bancos com participações numa empresa também poderiam ter representantes no conselho de supervisão.

Os dois conselhos permanecem totalmente separados. O tamanho do conselho fiscal é determinado pelas leis do país e não pode ser alterado pelos acionistas.

Os interesses nacionais têm uma forte influência nas empresas com este modelo de governança corporativa. Pode-se esperar que as empresas se alinhem com os objetivos do governo.

Este modelo também valoriza muito o engajamento dos stakeholders, pois eles podem apoiar e fortalecer a continuidade das operações de uma empresa.

O modelo japonês

Os principais intervenientes no modelo japonês de governança corporativa são os bancos, as entidades afiliadas, os principais acionistas chamados Keiretsu (que podem investir em empresas comuns ou ter relações comerciais), a administração e o governo. Os acionistas individuais, menores e independentes, não têm papel nem voz. Juntos, estes intervenientes-chave estabelecem e controlam a governação corporativa.

O conselho de administração geralmente é composto por pessoas internas, incluindo executivos da empresa. Keiretsu pode destituir diretores do conselho se os lucros diminuírem.

O governo afeta as atividades de gestão corporativa por meio de seus regulamentos e políticas.

Neste modelo, a transparência corporativa é menos provável devido à concentração de poder e ao foco nos interesses daqueles que detêm esse poder.

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