Se você está prestes a ser contratado ou é responsável por organizar admissões em uma empresa, este conteúdo é para você! Vamos abordar as principais dúvidas a respeito do exame admissional.
O que é o exame admissional?
O exame admissional é uma avaliação médica obrigatória exigida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa avaliação deve ser realizada antes que o colaborador inicie suas atividades na empresa. Seu principal objetivo é atestar que o profissional está em condições de saúde física e mental para desempenhar as tarefas do cargo de forma segura e sem riscos à sua integridade.
Esse exame é conduzido por um médico do trabalho e pode incluir diferentes tipos de testes, conforme as exigências da função. Cargos que envolvem exposição a riscos, como ruído, altura ou substâncias químicas, podem demandar exames específicos, como audiometria, testes de visão ou até mesmo toxicológicos. Já para funções administrativas, geralmente, uma avaliação clínica é suficiente.
Após o exame, o médico emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que formaliza a aptidão do colaborador para o trabalho. Esse documento é essencial tanto para a empresa quanto para o trabalhador, pois comprova que os requisitos de saúde foram avaliados e atendidos.
A estruturação do processo admissional é fundamental para que as empresas garantam agilidade e eficiência nessa etapa. Com o uso de ferramentas de gestão, é possível organizar o agendamento, monitorar resultados e integrar as informações de forma centralizada. Assim, o exame admissional se torna não apenas um requisito legal, mas também um componente estratégico para promover saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Qual a importância do exame admissional?
O papel do exame admissional não é somente uma exigência legal, sendo uma medida preventiva que garante segurança e conformidade com a legislação trabalhista.
Para o trabalhador, esse exame é uma forma de assegurar que sua saúde é compatível com as exigências do cargo. Ele evita que problemas preexistentes sejam agravados pelas atividades laborais, promovendo a segurança no ambiente de trabalho e reduzindo o risco de doenças ocupacionais.
Para a empresa, a importância do exame admissional está diretamente ligada à prevenção de acidentes e afastamentos. Identificar previamente as condições de saúde do trabalhador reduz custos associados a problemas futuros, como indenizações, interrupções no trabalho e absenteísmo.
Outro ponto importante é a proteção jurídica. O exame admissional serve como registro oficial de que o trabalhador iniciou suas atividades em condições adequadas, reduzindo a possibilidade de litígios trabalhistas relacionados à saúde ocupacional.
Como é o exame admissional?
O exame admissional é simples e direto. Ele deve ser feito antes do colaborador iniciar suas atividades na empresa.
O processo começa com uma avaliação clínica realizada por um médico do trabalho. Nessa etapa, o profissional analisa o histórico de saúde do candidato e verifica sinais vitais, como pressão arterial e frequência cardíaca.
Dependendo do cargo, podem ser solicitados exames específicos. Por exemplo, trabalhadores expostos a ruídos passam por audiometrias, enquanto motoristas realizam exames toxicológicos.
O médico do trabalho pode incluir testes complementares, como visão, força física ou análises laboratoriais. A escolha dos exames depende dos riscos e exigências da função.
Após as avaliações, o médico emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Esse documento confirma se o trabalhador está apto ou não para assumir o cargo.
Quais são os tipos de exames admissionais?
Os tipos de exames admissionais podem variar de acordo com o cargo e as condições de trabalho do colaborador. Cada função exige avaliações específicas, que buscam atender às particularidades da atividade desempenhada. Abaixo, listamos os principais exames realizados:
1. Exame Clínico Geral
Esse é o exame mais comum. O médico do trabalho avalia o estado geral de saúde do trabalhador, analisando aspectos como sinais vitais, postura, mobilidade e histórico médico. Ele serve como base para identificar possíveis condições de saúde que podem impactar o desempenho no cargo.
2. Audiometria
Indicado para cargos em ambientes ruidosos, como indústrias e fábricas. Esse exame verifica a capacidade auditiva do colaborador e identifica possíveis perdas auditivas pré-existentes, garantindo maior segurança para o trabalhador.
3. Teste de Visão
Muito utilizado para funções que demandam atenção visual, como motoristas, operadores de máquinas e funções administrativas. Ele avalia a acuidade visual e a capacidade de identificar cores, se necessário.
4. Exame Toxicológico
Exigido para profissionais que atuam em atividades de alto risco, como motoristas e operadores de equipamentos pesados. Esse teste identifica o uso de substâncias químicas que podem comprometer a segurança no trabalho.
5. Exames Laboratoriais
Dependendo do cargo, exames de sangue, glicemia e outros testes laboratoriais podem ser solicitados. Essas avaliações ajudam a identificar condições como diabetes ou problemas cardíacos, que podem afetar o desempenho e a segurança do trabalhador.
6. Testes Complementares
Funções específicas, como trabalhos em altura ou com esforços físicos intensos, podem exigir exames como eletrocardiograma, eletroencefalograma ou espirometria (avaliação pulmonar).
Cada exame é solicitado com base nos riscos ocupacionais associados ao cargo. Além de garantir a saúde do trabalhador, esses testes ajudam a empresa a cumprir as normas de segurança do trabalho e evitar problemas futuros.
Onde fazer o exame admissional?
1. Clínicas de Medicina do Trabalho
Essas clínicas são as opções mais comuns para a realização do exame admissional. Elas contam com profissionais especializados em saúde ocupacional e oferecem:
- Médicos do trabalho qualificados.
- Estrutura para exames clínicos e complementares, como audiometria e exames laboratoriais.
- Agilidade no processo, com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) no mesmo dia.
2. Clínicas Credenciadas pela Empresa
Muitas empresas possuem parcerias com clínicas específicas, facilitando o agendamento e garantindo que o processo esteja em conformidade com suas exigências. Entre os benefícios dessas parcerias estão:
- Redução de custos para a empresa.
- Processos padronizados para todos os colaboradores.
- Relatórios centralizados, o que facilita o acompanhamento de saúde ocupacional.
3. Atendimento em Regiões Remotas
Para empresas localizadas em regiões afastadas ou com operações específicas, o exame pode ser feito por:
- Médicos itinerantes que visitam o local de trabalho.
- Clínicas móveis, equipadas para realizar exames diretamente na empresa.
Essa modalidade é muito comum em setores como construção civil e mineração.
4. Escolha de Clínicas pelo Trabalhador
Em casos excepcionais, o trabalhador pode sugerir um local de preferência para realizar o exame. No entanto, o local deve ser aprovado pela empresa e contar com profissionais qualificados para emitir o ASO.
5. Critérios para Escolher o Local
Para garantir que o exame seja feito com qualidade e dentro das normas, é importante verificar:
- Se o local possui certificação em medicina do trabalho.
- A experiência e qualificação dos profissionais de saúde.
- A disponibilidade de infraestrutura para exames específicos exigidos pelo cargo.
Quem paga o exame admissional?
Uma dúvida que muitos profissionais costumam ter. Quem é o responsável pelo pagamento deste exame? Vamos esclarecer essa questão com base na legislação e práticas do mercado de trabalho.
- Responsabilidade do empregador: O artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que o empregador é o responsável pelos custos relacionados ao exame admissional. Isso significa que, ao contratar um novo colaborador, a empresa deve arcar com o valor do exame médico. O objetivo do exame é avaliar as condições de saúde do trabalhador antes de sua contratação, garantindo que ele esteja apto para realizar suas funções sem prejudicar sua saúde.
- Custos para o Empregador: Embora o empregador seja responsável pelo pagamento, o custo do exame admissional tende a ser baixo. Muitas vezes, empresas optam por convênios médicos ou clínicas parceiras para reduzir o valor gasto. Certamente a empresa irá indicar uma lista de clínicas recomendadas para realizar o exame.
- Implicações para o funcionário: O exame admissional não deve ser cobrado do empregado. Caso aconteça de a empresa cobrar, o trabalhador tem direito de recorrer à justiça do trabalho para garantir seus direitos.
Quanto tempo vale o exame admissional?
A resposta a essa pergunta envolve tanto a validade legal quanto a necessidade prática, dependendo da natureza da empresa e da função do colaborador. Em termos legais, o exame admissional não tem um prazo de validade fixo.
Quando é necessário repetir o exame admissional? Como dito anteriormente, o exame admissional não tem uma validade legal, entretanto ele pode precisar ser repetido em alguns casos:
- Mudança de função: Caso o colaborador mude de função dentro da empresa em que trabalha, e essa nova função exija atividades que demandem diferentes condições físicas ou de saúde, é recomendado realizar um novo exame.
- Acidente de trabalho: Em caso do acidente afetar as atividades das funções realizadas no trabalho. A empresa pode solicitar um novo exame para garantir que ele esteja apto para retornar às atividades do trabalho.
Exame demissional
Quando o colaborador se desligar da empresa, é necessário realizar o exame demissional, que serve para avaliar a saúde do trabalhador no momento da saída e garantir que não há sequelas de doenças ou acidentes relacionados ao trabalho. O exame demissional deve ser realizado nos últimos dias de contrato.
Como as Empresas Organizam o Exame Admissional
Esse exame não só garante a saúde e segurança do novo colaborador, mas também contribui para a qualidade e eficiência dos processos de Recursos Humanos (RH) como um todo. Organizar esse exame alinhada com os objetivos da empresa exige um planejamento detalhado e uma gestão de processos cuidadosa.
Gestão de Processos no Recrutamento e Seleção:
Como em qualquer área, planejamento e gerenciamento são fundamentais para a eficiência do funcionamento de uma organização.
Dentro da área de gestão de processos recrutamento e seleção. O exame admissional é uma das várias etapas que precisam ser planejadas, gerenciadas e monitoradas.
Uma boa organização do processo de admissão envolve:
a) Planejamento e Integração com a Contratação
O exame admissional deve ser agendado logo após a aprovação do candidato. Para garantir a eficiência, a área de RH deve trabalhar em sintonia com a equipe de recrutamento e seleção, para que o processo de contratação seja ágil.
Isso inclui garantir que o candidato tenha todos os documentos necessários, como atestado de saúde, exames anteriores (quando aplicável), e que o exame médico seja realizado com antecedência suficiente para que o candidato possa iniciar suas atividades no trabalho sem atrasos.
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Uma comunicação clara e eficaz com os candidatos é fundamental para garantir que eles saibam o que é necessário para o exame. As empresas devem fornecer orientações precisas sobre a data, horário, local e os exames específicos que o novo colaborador precisa realizar.
c) Registro e Controle dos Resultados
Todos os resultados dos exames devem ser registrados de forma organizada e segura. A gestão desses dados é essencial, tanto para o cumprimento das normas de saúde ocupacional, como para análise de indicadores de saúde e segurança no trabalho. Isso pode envolver o uso de softwares de RH que integram essas informações, facilitando o acesso e controle.
d) Segurança da Informação
Em um ambiente corporativo, os dados do exame admissional são considerados sensíveis, já que envolvem a saúde dos colaboradores. Assim, a proteção dessas informações é uma responsabilidade tanto da área de RH quanto da área de TI da empresa, com o uso de sistemas de gestão de pessoal que respeitem as regulamentações de privacidade, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
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